INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.